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Hub Tributário

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Mudanças previstas no EFD-Contribuições a partir de 2026

À medida que 2026 avança, as decisões das empresas, seja para cumprir o modelo atual ou iniciar uma adaptação estruturada influenciarão diretamente no novo modelo de apuração nos anos seguintes, em função da Reforma Tributária. É nesse contexto que o tema EFD-Contribuições muda a partir de 2026 e antecipa a necessidade de planejamento e preparo […]
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Um novo patamar para o compliance tributário no Brasil

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Fisco flexibiliza IBS e CBS na Nota Fiscal em 2026

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Consulta ao DTE se Torna Obrigatório em 2026

Entenda a diferença dos principais impostos do Brasil: ICMS, IPI e ISS

A gestão tributária no Brasil é um grande desafio para empresas de todos os portes, especialmente em função da complexidade do sistema tributário brasileiro. Dentre os principais tributos, destacam-se o ICMS, o IPI e o ISS, é importante compreender as diferenças entre eles e garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Entenda a diferença dos principais […]

Obrigatoriedade de Escrituração de Notas Fiscais Canceladas

A escrituração fiscal é uma das obrigações mais complexas para as empresas no Brasil. Um dos pontos que gera dúvidas frequentes é como registrar as notas fiscais canceladas, inutilizadas ou denegadas. Embora essas notas não representem transações que resultaram em vendas efetivas, elas impactam o cumprimento das obrigações fiscais. Portanto, a empresa deve registrá-las corretamente […]

Kolossus – Software de gestão tributária para empresas

A gestão tributária e fiscal é um grande desafio para empresas. Desde o cumprimento de obrigações fiscais até a auditoria de dados, adotar soluções eficientes que garantam precisão, conformidade e agilidade é fundamental para facilitar o processo das empresas e garantir eficiência fiscal sem riscos. Nesse contexto, o Kolossus, o software de gestão tributária para […]

Programa “Contribuinte Pai D’Égua”: Incentivando a Conformidade Tributária no Ceará

Introdução No dia 29 de outubro de 2019, o Estado do Ceará instituiu, por meio da Lei nº 17.087, o Programa de Conformidade Tributária conhecido como “Contribuinte Pai D’Égua”. Este programa visa incentivar as empresas a manterem suas obrigações fiscais em dia, promovendo boas práticas de conformidade tributária. Posteriormente, o Decreto nº 33.820, de 20 […]

ICMS – Extravio de mercadoria ocorrido durante o transporte, após a saída do estabelecimento remetente – Ocorrência do fato gerador – Procedimento

I. Ocorre fato gerador do ICMS no momento da saída da mercadoria do estabelecimento de contribuinte. II. Extravio de mercadoria após a saída do estabelecimento do contribuinte remetente não descaracteriza a ocorrência do fato gerador do imposto, devendo o ICMS correspondente a essa operação ser apurado e recolhido normalmente e o documento fiscal ser escriturado […]

Isenção do ICMS para Elevidys, Medicamento de Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)

A partir de 16 de maio de 2024, o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), teve sua tributação pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) zerada. Essa conquista significa um grande passo no acesso a um tratamento inovador para essa doença rara e debilitante que afeta […]