Governança Tributária

28/01/2026
4 min de leitura

Um novo patamar para o compliance tributário no Brasil

A consolidação do Programa Confia representa, portanto, um avanço relevante na forma como o compliance tributário passa a ser tratado, estabelecendo assim um novo patamar para o compliance tributário no país. Pela primeira vez, o Brasil avança de forma estruturada para um modelo que orienta como as empresas devem organizar, controlar e governar seus processos […]

06/11/2025
6 min de leitura

Tributação Verde: desafios e oportunidades com a Reforma Tributária

13/10/2025
5 min de leitura

Reforma Tributária e Planejamento Tributário: oportunidades e desafios para as empresas

06/06/2025
4 min de leitura

Planejamento Tributário um aliado na Reforma Tributária

Programa “Contribuinte Pai D’Égua”: Incentivando a Conformidade Tributária no Ceará

Introdução No dia 29 de outubro de 2019, o Estado do Ceará instituiu, por meio da Lei nº 17.087, o Programa de Conformidade Tributária conhecido como “Contribuinte Pai D’Égua”. Este programa visa incentivar as empresas a manterem suas obrigações fiscais em dia, promovendo boas práticas de conformidade tributária. Posteriormente, o Decreto nº 33.820, de 20 […]

O que é paraíso fiscal – e abrir conta nesses locais é legal?

Um paraíso fiscal é uma região que oferece condições tributárias favoráveis para empresas e indivíduos, como baixo imposto – ou a isenção dele – sobre renda, lucros e ganhos de capital, preservação da identidade e sigilo das transações realizadas. Por causa das facilidades tributárias ofertadas aos interessados, esses locais costumam ser usados para a prática […]

ICMS: quando usar benefício fiscal que reduz o imposto em SP

No Estado de SP, o Anexo II do regulamento traz a relação de operações beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS. Mas antes de aplicar qualquer benefício fiscal analise as condições de cada artigo! Produtos alimentícios de uso humano – Art. 39 do Anexo II do RICMS/00 O benefício fiscal do art. 39 do Anexo II […]